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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00010662120108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a901f267cd7af1b2583e29f4c9f3981a34396b5fa2ecf4d91d8e5d47b7596d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2010-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2010-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2011-01-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2012-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2012-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2012-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2012-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2012-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2012-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2012-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2012-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2012-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-11-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:02:13.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101025120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a901f267cd7af1b2583e29f4c9f3981a34396b5fa2ecf4d91d8e5d47b7596d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-25 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2012-07-27
Documento (TPU 581)
2012-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-27
Definitivo (TPU 246)
2012-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-06-05
Documento (TPU 581)
2012-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T10:30:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T08:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-06-08T12:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-06-01T10:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-05-31T09:08:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-05-16T10:17:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-05-10T12:53:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-03-16T13:18:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-03-07T11:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-01-10T15:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-04T12:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-06-10T08:49:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-06-07T13:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-12-02T11:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-11-29T10:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-11-11T10:00:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-03T11:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-07-27T17:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-07-27T17:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-07-27T17:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-06-05T10:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-05-17T15:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-05-17T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-05-17T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-05-16T14:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-05-15T11:21:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-05-10T16:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-05-10T08:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-03-16T09:17:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-03-13T20:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-03-08T14:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-03-05T21:58:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-11-23T10:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-11-11T11:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-11-04T12:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-10-31T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2011-06-13T10:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-03-02T10:40:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  40. 2011-03-02T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.