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STJ — 00002068420158190001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0540403e7b0dcaccf0d2c2c16d05e4e6c0c0a2b9d6236bd0b1c0ecb62bbcad60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Publicação (TPU 92)
2021-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-08-16
Conclusão (TPU 51)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-28T14:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-28T15:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-06-29T08:50:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-07-05T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-08-10T14:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-16T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T07:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-30T09:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-08-02T06:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-08-27T17:31:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-08-30T05:15:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-09-24T13:54:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-09-24T13:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-06-29T08:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-06-29T20:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-07-05T14:12:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2021-07-05T15:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-07-30T22:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-08-27T17:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-27T18:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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