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TJSE — 00045663120148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70813685dc51f9a9e2b6213d52095c0b533a4d0c0665f8a867b514b77b784ebb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-18
Petição (TPU 85)
2015-02-05
(TPU )
2015-01-27
(TPU )
2015-01-27
(TPU )
2015-01-14
(TPU )
2015-01-14
(TPU )
2014-12-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-12
Desistência (TPU 463)
2014-12-11
Petição (TPU 85)
2014-12-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T12:18:36.000Z — (TPU )
  2. 2015-01-27T04:21:37.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-27T04:21:28.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-14T10:02:43.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-14T10:02:21.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-05T04:03:24.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-24T11:57:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-30T03:57:18.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-18T09:57:24.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-26T05:00:38.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-14T08:05:47.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-08T03:03:23.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-26T12:48:46.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-26T12:48:30.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-03T02:50:09.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-22T12:34:26.000Z — (TPU )
  17. 2014-02-21T09:14:52.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-04T12:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-05-04T12:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-18T11:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-12-12T10:57:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2014-12-12T08:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-12-11T10:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-09-17T08:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-09-11T10:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-10T09:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-14T08:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-13T09:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-05-07T10:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-05-06T11:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-05-05T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-05-05T08:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-04-08T11:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-07T09:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-04T15:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-02-24T07:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-02-22T12:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-02-10T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-01-30T09:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-01-29T12:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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