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TRE-BA — 06000205120236050142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4889e83be7a3aee39f93a37fbccc21241fa620d8acc5c95a4f402bb23d85d20f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03: Petição (TPU 85)
2024-05-02: Documento (TPU 581)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2023-10-17: Definitivo (TPU 246)
2023-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Petição (TPU 85)
2023-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T11:07:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T13:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-30T10:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-05T16:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-17T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-02T16:27:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-03T12:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T15:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-11T15:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-11T15:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-11T15:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T12:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T12:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-20T12:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-27T13:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T14:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T16:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-09-05T16:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T14:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T14:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-05T14:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
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  }
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```
2023-10-05T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30627",
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2023-10-06T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T13:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T18:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T11:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-07T14:17:44.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2023-07-07T14:17:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-11T04:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30627",
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2023-07-11T04:36:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30627",
    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2023-08-29T12:37:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 142 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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