TJSE — 00053186120188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47e745eaf0dfd90e96714cc308acba9207bd775b152c92b4b806b9077bd47ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2019-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-18
- (TPU )
- 2019-10-22
- (TPU )
- 2019-10-22
- (TPU )
- 2019-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-19
- (TPU )
- 2019-08-06
- (TPU )
- 2019-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-25
- (TPU )
- 2019-07-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-03T14:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-30T13:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-29T14:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-23T11:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-10T16:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-21T15:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-18T07:46:53.000Z — (TPU )
- 2019-10-22T08:40:28.000Z — (TPU )
- 2019-10-22T08:38:02.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T12:00:25.000Z — (TPU )
- 2019-08-06T00:45:51.000Z — (TPU )
- 2019-07-25T10:45:46.000Z — (TPU )
- 2019-06-26T00:33:43.000Z — (TPU )
- 2019-06-12T07:21:59.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T00:43:22.000Z — (TPU )
- 2019-05-27T07:17:29.000Z — (TPU )
- 2019-05-02T07:53:52.000Z — (TPU )
- 2019-04-27T00:32:52.000Z — (TPU )
- 2019-04-16T11:19:55.000Z — (TPU )
- 2019-03-29T13:54:18.000Z — (TPU )
- 2019-03-19T10:53:01.000Z — (TPU )
- 2019-02-15T11:32:21.000Z — (TPU )
- 2019-01-23T11:09:13.000Z — (TPU )
- 2019-01-09T08:00:28.000Z — (TPU )
- 2018-11-29T21:16:06.000Z — (TPU )
- 2018-11-19T14:37:26.000Z — (TPU )
- 2018-11-07T12:34:08.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T10:06:36.000Z — (TPU )
- 2018-09-14T12:09:49.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T07:48:26.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T15:59:20.000Z — (TPU )
- 2018-07-08T19:47:15.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T12:22:11.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T15:38:32.000Z — (TPU )
- 2018-05-15T21:30:07.000Z — (TPU )
- 2018-03-21T15:24:57.000Z — (TPU )
- 2018-03-13T09:50:50.000Z — (TPU )
- 2018-02-23T09:48:28.000Z — (TPU )
- 2019-11-18T10:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-19T11:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada