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TJCE — 00005847420108060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 644b557a264e676c7cb8a5b9db03f4652181f602d5d657b0b029e723b716f7fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-13 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Petição (TPU 85)
2024-04-22: Definitivo (TPU 246)
2024-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-12: Conclusão (TPU 51)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-29: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-05T12:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-02-27T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T14:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T14:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-24T05:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T10:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-05T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-28T09:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T14:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T13:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2024-04-22T17:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-27T18:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T07:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-14T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-04-22T17:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2021-09-17T11:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-04-26T08:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-20T14:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-31T22:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-04-28T09:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-04-11T09:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T02:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-31T13:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-16T00:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-28T08:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2020-05-13T19:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-10T07:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-02-14T09:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T10:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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2023-05-16T08:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2024-04-16T02:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-26T11:45:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2022-04-25T18:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07T13:54:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-25T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-08-23T16:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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