TRE-MA — 00000332320196100103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d016fdcaff780217a6ce79667fdd068fa482246a939fa4c6570deb3837a4ff15
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas
- 2019-08-23T13:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-22T12:55:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-22T11:45:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-04T11:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-04T11:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-04T11:41:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-04T11:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51359", "nome": "103ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MA — 00005471020166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00006311120166100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000257520196100061 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002476820166210117 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00000717620176210110 — Prestação de Contas Anual · 2017-04-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00000699720176210113 — Prestação de Contas Anual · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00003063820166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-31 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004062020206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada