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TRF3 — 00075602319994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc31071997b830a9fa99a350e82e6ad52069783a35a755e265cebded89905a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-01 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-04-22: Recebimento (TPU 132)
2015-03-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-30: Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29: Conclusão (TPU 51)
2015-01-27: Recebimento (TPU 132)
2015-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2014-12-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-09-17: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-10-01T16:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ]
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1999-10-20T14:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-02-28T19:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2000-05-10T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-27T18:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-16T11:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-07-26T13:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2002-04-12T15:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-05-13T13:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2002-06-27T13:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2002-08-15T17:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2002-10-15T15:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2003-04-08T10:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-05-13T13:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-08-19T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2003-11-06T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2004-09-02T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-01-17T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-08-18T15:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-01-31T16:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-01-29T19:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2000-03-09T16:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2000-08-14T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-07-11T11:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-07-16T15:20:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-01-17T18:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-03-14T14:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-15T12:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-01-20T09:01:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-25T16:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-03-06T10:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2000-05-11T15:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-08-02T17:13:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-05-13T13:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00037140420044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00056965820014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002103420154020000 — Recurso Especial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF3 — 03148410319984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF4 — 50002711120114047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Joaçaba
TRF4 — 00032530320084047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF1 — 00002399320124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00001124120194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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