TRT17 — 00001038820265170004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9d27e404494cd322264e9c234bab2d24f666e3ae5b5ca68595998e6c45fc85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-29T11:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-02T19:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-02T19:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-03T02:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-03T02:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T10:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T16:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-04T02:19:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-04T02:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-18T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-18T12:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-01-29T11:54:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-02-02T19:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-03T16:58:01.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2026-03-18T12:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22249", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000910820245120029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- TRT21 — 00003106520255210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT18 — 00004607520265180122 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Itumbiara - 02a Vara
- TRT24 — 00242338020265240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT5 — 00000642820265050133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT24 — 00242340720245240036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00001761720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00000912620245120023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada