TJRS — 00359907520178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d35acd3048e9a1c01c15634f7ff92315ae8467402149705c843aebed54295d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-23T09:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-05T13:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-02-15T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-20T11:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-07T11:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-20T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-12-07T15:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-15T13:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-01-19T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-16T13:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T13:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T13:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T16:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T16:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T11:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-24T13:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T16:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T13:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T10:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T10:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-19T15:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01T11:34:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-11T16:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14T12:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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