TJMMG — 20002995020229130001

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Gab. Desembargador Jadir SilvaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d65406108dd625427cfd55a7c21f0ee5f24ccde5878254a1f017479e23e7c2e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-08 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-04
Retirado (TPU 12205)
2023-04-25
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de missão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-23T12:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  2. 2023-05-23T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  3. 2023-05-04T14:03:11.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  4. 2023-04-25T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  5. 2023-04-25T08:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  6. 2023-04-25T08:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  7. 2023-04-24T10:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  8. 2023-04-12T08:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  9. 2023-04-11T18:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  10. 2023-03-23T14:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  11. 2023-03-23T13:51:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  12. 2023-03-23T12:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  13. 2022-12-07T11:21:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  14. 2022-12-07T11:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  15. 2022-12-07T08:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  16. 2022-12-06T20:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  17. 2022-11-28T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  18. 2022-09-23T10:27:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  19. 2022-09-23T10:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  20. 2022-09-21T13:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  21. 2022-09-21T12:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  22. 2022-09-08T20:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  23. 2022-09-05T16:00:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  24. 2022-09-05T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  25. 2022-09-05T15:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  26. 2022-08-30T09:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  27. 2022-08-30T09:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  28. 2022-08-30T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  29. 2022-08-09T09:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  30. 2022-08-08T08:09:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  31. 2022-08-08T08:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  32. 2023-05-23T12:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  33. 2023-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  34. 2023-04-25T17:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  35. 2023-04-25T13:38:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  36. 2023-04-25T13:38:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  37. 2023-04-25T13:20:49.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  38. 2023-04-24T09:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  39. 2023-04-14T11:10:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }
  40. 2023-04-14T11:10:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27347",
        "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.