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TRE-BA — 06000204420226050188

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 188 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f2c05cb5268476d1447375b0d2bef44005d742bb0f29d6da358f94a7813731b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20: Definitivo (TPU 246)
2022-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-29: Petição (TPU 85)
2022-08-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T00:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T08:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T14:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T14:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T03:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-22T08:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-22T08:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T12:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T12:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T12:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T19:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-11T09:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T10:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T09:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T09:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T11:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-08-27T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T12:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T21:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-09-13T08:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16873",
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  }
}
```

2022-07-20T11:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T10:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-24T02:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
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  }
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2022-07-26T02:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-07-26T02:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-28T11:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-07-28T11:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-29T02:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
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}

2022-08-15T08:19:34.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-08-17T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
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  }
}

2022-08-17T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-17T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-17T01:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-08-17T01:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16873",
    "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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