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TRE-RN — 06001076120216200044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76fef3f5cf25da5213edfcee2015ed9075f841b04d856222607a375f2d67dd6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Publicação (TPU 92)
2023-10-21: Petição (TPU 85)
2023-10-21: Petição (TPU 85)
2023-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-20: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-10-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-14T19:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T17:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T13:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-15T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-18T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-13T18:12:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-13T18:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-17T16:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T16:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T16:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T09:49:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-01T09:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2023-08-01T09:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-01T09:50:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-02T11:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T12:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T13:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T13:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-17T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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2023-08-17T13:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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2023-08-18T02:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-18T02:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T11:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-26T03:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-08-26T03:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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2023-08-30T09:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-31T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-31T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-31T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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2023-09-04T08:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-04T08:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-05T02:24:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{
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2023-09-05T02:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-05T09:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-06T03:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004891320226000000 — Cumprimento de sentença · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06002649420226250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SC — 06000446820236240007 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461620236240079 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836120246190139 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-PR — 06000401220206160087 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-GO — 06000377520236090013 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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