TJSC — 00040128320118240016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 044db0c3bbe6c97c0981e29d56a5302f16b12a99f52093633007330c17d35feb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-20
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-01-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-07T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-07T14:07:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-02T16:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21T09:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-11T18:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T04:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-20T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-20T18:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20T18:55:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-01-15T17:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-15T17:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-08T05:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-28T16:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-28T16:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T16:14:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-11-17T23:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T14:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T14:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T14:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T14:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-21T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-18T18:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-18T18:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-13T14:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-13T14:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-25T13:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-25T12:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23T18:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23T17:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23T17:37:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-10-18T13:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-24T16:01:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-09-24T15:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-21T13:07:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-09-03T16:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-03T15:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-29T17:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-22T14:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-22T13:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-20T17:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00016568620098240016 — Execução Fiscal · 2009-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00036075720058240016 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal
- TJSC — 00041869220118240016 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal
- TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000168719858160056 — Execução Fiscal · 1985-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Capinzal / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
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