Wiki Jurídica

TJRS — 00376864920178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4019e9b636f623edf09b37d4434c387fa41def9eaab615d77713e8b4ab4e681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T14:49:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-28T13:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-12-14T13:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-30T08:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-08-26T14:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-26T14:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-12-19T13:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-12-19T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-12-19T14:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-01-27T15:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  11. 2020-01-27T15:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  12. 2017-12-14T14:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-24T16:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-25T09:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-12T15:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-06-17T16:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-06-17T16:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-04T13:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-14T12:59:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-12-19T14:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-12-19T17:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-06T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-03-02T12:31:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2020-03-02T12:31:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-03-02T12:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2023-02-15T01:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica