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TJDFT — 00051174620138070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e28ef5f5625be27b2ff7656fa3eae358ec3479c25177da320c9b44b4d6d826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Definitivo (TPU 246)
2024-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29: Publicação (TPU 92)
2024-07-29: Publicação (TPU 92)
2024-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25: Recebimento (TPU 132)
2024-07-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-08T16:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-18T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T00:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T00:00:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-07T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T00:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-25T00:00:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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2013-07-31T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T19:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T00:00:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-10-24T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T00:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-03-07T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-07T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-03-07T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2014-04-29T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-04-29T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-05-06T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-05-06T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2014-05-06T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2014-05-15T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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}

2014-06-20T17:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2014-07-01T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6571",
    "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00207691820148070018 — Cumprimento de sentença · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TST — 00010162020115080013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJAP — 00027657720238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJDFT — 00199082520108070001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00207659520158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00080252620128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 4ª VARA CÍVEL
TRT6 — 00000843720265060021 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / RECIFE - 21A VARA
TJRO — 70076014120178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5ª VARA CÍVEL

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