TJCE — 02058936120228060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca085af16a39b9ffdb02e0b2603de35688943f67306d267a475fcd877873724
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2024-11-28T11:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-02T10:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-29T14:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-29T10:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22T22:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-25T11:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-16T09:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-19T13:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11T10:35:39.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-05-15T20:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03T17:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14T14:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-27T15:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-22T22:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-29T15:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-08T15:16:15.000Z — Curador (TPU 12302)
- 2024-10-02T09:37:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-11-04T15:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17T14:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-23T14:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-29T15:42:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-01-10T14:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02T16:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01T11:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-11T11:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16T10:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-14T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15T09:25:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31T11:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-30T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-23T10:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-29T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-11T12:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02T10:12:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-01-10T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01T11:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-11T11:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17T13:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-17T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21T16:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25T16:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22T17:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-18T08:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16T09:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22T08:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-18T15:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-10T14:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-15T20:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-31T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14T14:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-06T21:22:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada