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TJMA — 00001027620188100118

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f3a2fd83253c35ef3fc8f6e7bf3511b3d5d863309f1222f435d02f01e318a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2022-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-06: Petição (TPU 85)
2022-07-04: Petição (TPU 85)
2022-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Documento (TPU 581)
2022-05-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-16: Registro Processual (TPU 12296)
2022-05-16: Recebimento (TPU 132)
2019-10-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado

Ver outros registros do assunto TPU 11806

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-30T10:54:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2018-02-08T12:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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2018-02-08T13:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-02-06T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-02-27T16:15:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-03-22T08:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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2019-03-28T13:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-03-28T13:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-05-10T12:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-05-13T11:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-05-14T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-06-05T11:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-18T09:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-24T11:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-25T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-29T13:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-08-27T11:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-03T10:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-08T10:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-18T08:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-18T09:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-25T11:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-10-25T16:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-05-16T12:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-05-16T12:46:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-06-20T12:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-06-20T12:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-07-04T21:03:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-07-06T15:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-07-21T19:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-07-21T19:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-07-25T16:37:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2018-02-23T14:49:51.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-02-06T08:43:33.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-02-22T15:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-04-25T12:36:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-16T09:56:55.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-23T10:53:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-07-31T16:42:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2019-08-27T11:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMA — 00001958720158100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
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Autônomo e MEI podem fazer empréstimo consignado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1061 do STJ: Empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 929 do STJ: Empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.227 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.886 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada