TJRS — 00373521520178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c5197837de1972f2840dbc4fd7739ce93249355db412dc765b37a22c7de3a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-24T11:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-15T10:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-12-15T11:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-30T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-05-30T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-04-24T10:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-19T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-11T11:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-27T12:05:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-12-19T13:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-26T10:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T17:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T17:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T10:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T12:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T10:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T12:00:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T12:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T12:27:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-11T11:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T12:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T10:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T10:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T17:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T17:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-15T13:22:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-16T12:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA - CASTELO
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