Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000700420186210063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 089936dd42d06f668415ca08a65c9dd0db274b0d72392fbf2ee3d70d33696c00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16: Definitivo (TPU 246)
2019-10-16: Documento (TPU 581)
2019-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-30: Recebimento (TPU 132)
2019-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-08-21: Conclusão (TPU 51)
2019-08-16: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-10T12:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-22T11:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T13:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T13:30:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T13:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-01T16:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-01T16:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-20T13:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-10T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-21T14:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-04T12:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-29T13:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-01-30T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-22T11:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-01T15:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-22T11:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-24T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-25T14:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-28T13:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-04T14:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T10:46:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-09T15:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-25T15:56:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-04T16:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-16T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-26T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-28T15:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-28T15:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-24T10:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-16T14:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-17T11:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-18T13:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-30T13:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-16T14:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-04T18:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27186",
    "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003127020166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-MS — 00002997320166120001 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada