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TRE-RN — 06001056820246200050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b89dbe4bff328bfe06f8e710f1eb727bd25f601745b7d9ec1ac48635d388eb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-30 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-04: Documento (TPU 581)
2026-01-30: Publicação (TPU 92)
2026-01-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27: Conclusão (TPU 51)
2026-01-26: Reativação (TPU 849)
2026-01-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T20:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T12:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T10:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-24T10:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-18T12:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-16T09:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-05T08:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-07T10:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-27T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-30T20:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T20:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-30T20:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-01T12:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T10:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-17T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-17T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-17T10:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T13:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T13:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T13:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T13:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43773",
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2024-10-31T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-31T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-09T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-25T13:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-25T13:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-25T14:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-03-25T14:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43773",
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  }
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```
2025-03-26T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-26T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43773",
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}

2025-03-26T08:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
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}

2025-04-16T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-22T11:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2025-04-22T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-23T00:51:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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```

2025-04-23T00:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-23T10:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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