TRF3 — 00080787120034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5957d2178c86abd713047e48967f3de4f9e91c13c1f8fbc88ea0ca2b43202a2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-05 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-07
Convenção das Partes (TPU 11013)
2024-02-26
Conclusão (TPU 51)
2024-01-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-26
Remessa (TPU 982)
2024-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-05T15:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2003-08-06T18:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-11-12T18:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2004-03-17T16:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2006-09-26T12:07:12.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-09-17T09:23:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2023-12-12T13:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2024-01-26T15:11:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2024-02-26T18:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2004-01-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-02-08T09:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-04-15T09:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-03-06T10:20:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-05-13T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2003-08-07T15:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-11-13T15:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-02-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-30T17:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-07-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-21T15:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-05-07T14:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-25T17:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-23T12:42:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2015-07-27T10:35:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2015-07-27T10:35:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  28. 2015-08-19T15:31:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2023-07-07T14:47:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2024-01-10T14:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-01-11T09:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2024-01-26T15:11:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2024-01-26T15:11:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  34. 2024-05-07T17:46:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
  35. 2024-05-10T09:37:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2024-05-27T09:42:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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