Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000206720176130052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª Zona Eleitoral - BrumadinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb3420507e53abfe1a0cc089704ee34513dfdf2a4f9f9b156017f17c01ceaf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-20: Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-01: Definitivo (TPU 246)
2017-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01: Procedência (TPU 219)
2017-08-18: Recebimento (TPU 132)
2017-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-08: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-04T13:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-05-25T14:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-01T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-04T14:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-05-31T16:24:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-03T12:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-17T15:35:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-05-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-05-29T17:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-05-31T13:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-06-02T12:36:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-06-14T16:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-07-11T16:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-07-26T14:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-02T13:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-03T12:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-04T14:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-08T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-08T17:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-10T12:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-17T15:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-08-18T12:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-09-01T15:42:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-09-01T15:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-09-01T15:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2017-09-01T15:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2021-10-20T14:11:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

2021-10-20T14:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001330320206170004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002482720246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-TO — 06007056020246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06002904420246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007087220246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PI — 06002099420246180089 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho / 63ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada