TJSE — 00092558019988250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08646ec312f1c288c176d39c125810d5d2c691eca9300243296e05658e105210
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-21 a 2015-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2014-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-23
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T07:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-22T10:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-06-06T10:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-04-25T11:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-03-09T09:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-07-17T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1999-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 1999-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-05-23T11:43:14.000Z — (TPU )
- 2014-03-20T08:35:29.000Z — (TPU )
- 2013-06-12T11:31:48.000Z — (TPU )
- 2013-01-08T08:23:40.000Z — (TPU )
- 2012-09-20T09:46:40.000Z — (TPU )
- 2011-09-21T14:53:25.000Z — (TPU )
- 2011-07-22T11:54:15.000Z — (TPU )
- 2011-02-02T12:13:52.000Z — (TPU )
- 2010-11-23T12:05:25.000Z — (TPU )
- 2010-06-02T11:29:20.000Z — (TPU )
- 2010-01-15T11:10:01.000Z — (TPU )
- 2009-12-15T09:22:09.000Z — (TPU )
- 2009-10-13T16:17:30.000Z — (TPU )
- 2009-09-11T10:17:22.000Z — (TPU )
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- 2009-06-22T10:24:47.000Z — (TPU )
- 2009-02-10T09:05:52.000Z — (TPU )
- 2008-07-16T10:06:08.000Z — (TPU )
- 2007-10-18T08:02:38.000Z — (TPU )
- 2005-12-22T13:03:05.000Z — (TPU )
- 2004-08-31T11:48:39.000Z — (TPU )
- 2004-05-12T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-06-21T00:00:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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