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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00006459420118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf977a8eebea822bc2c5abe5673783b1edccbc6d16b8312ef86e9559c88d6321

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2011-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-06-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2011-07-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2012-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2012-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-06-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2012-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2012-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2012-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:55.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf977a8eebea822bc2c5abe5673783b1edccbc6d16b8312ef86e9559c88d6321

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-16 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2012-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-23
Definitivo (TPU 246)
2012-09-21
Recebimento (TPU 132)
2012-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-17
Documento (TPU 581)
2012-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-21T12:50:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T10:54:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-09-19T12:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-08-23T13:22:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-23T11:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-23T09:58:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-06-14T11:07:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-05-16T16:40:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-08-23T07:43:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-03T16:58:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-10-23T11:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-10-23T11:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-09-21T13:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-18T11:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-09-17T12:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-07-31T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-07-31T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-07-31T11:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-06-25T15:38:50.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  20. 2012-06-20T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-06-14T11:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-13T11:09:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-06-06T08:12:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-05-23T12:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-06-16T08:27:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-06-16T08:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-06-16T08:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.