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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000511020138250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df1610db0f9e3b66d145d2a7bb9783edb51b06294adf3bcf58a30c08ea7f6b03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2013-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2013-03-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2013-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2013-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-10-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:05:36.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130131120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df1610db0f9e3b66d145d2a7bb9783edb51b06294adf3bcf58a30c08ea7f6b03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2016-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Decisão (TPU 3)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-21T13:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2013-03-01T12:13:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-12T08:14:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-03T12:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-20T08:56:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-08T09:48:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-09T14:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-04T08:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-07T13:18:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-10T11:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-16T15:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-07T13:39:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-30T13:34:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-10T13:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-03-21T15:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-21T14:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-03-15T11:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-03-14T11:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-02-14T08:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-02-14T08:06:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-02-04T10:37:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-01-31T16:11:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-18T09:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-02-03T12:39:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-01-16T09:53:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-01-12T08:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-12-18T08:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-12-11T15:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-11-18T14:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-11-13T10:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-11-04T08:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-11-06T07:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-09-12T12:32:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-09-09T08:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-09-05T14:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-09-05T14:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-02T09:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-09-02T09:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-07-01T11:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-05-21T17:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.