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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00010436920148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87287110646d9c1db4c42c1db3bbd132bd43b164c2c64d3280d815d62233596d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-10-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-12-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-12-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
(TPU )
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Documento (TPU 581)
2015-02-24
(TPU )
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)
2014-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-10
(TPU )
2014-12-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-12-09
Audiência (TPU 970)
2014-10-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T20:19:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-15T12:01:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-21T10:03:53.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-24T11:19:15.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-10T09:25:10.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-16T10:05:53.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-18T11:49:36.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-17T12:08:30.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-16T09:17:16.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-16T09:12:38.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-16T09:11:48.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-11T09:56:44.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-24T17:01:38.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-02T10:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-19T08:37:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-03-19T08:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-02-24T10:11:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-12-17T10:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-15T11:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-09T20:19:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  21. 2014-10-16T12:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-15T12:02:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-11T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-11T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-11T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-09-11T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-11T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-25T09:30:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-25T09:29:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-07-31T10:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-29T09:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-24T15:53:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-07-14T09:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-07-04T09:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.