TRE-PE — 06000033420256170005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd508b8357a2fe1e33fb891978303a54bd0d0639fb63e2a04d3b2ae73509469f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-14 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-14T14:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2025-02-17T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-03-11T12:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-02-14T14:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-02-14T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-02-14T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-02-15T17:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-02-17T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-02-17T15:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-02-18T14:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT13",
          "valor": 319
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-02-18T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-03-10T19:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-03-11T12:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-03-11T16:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-03-11T16:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-03-11T16:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-03-12T16:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-03-13T00:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-03-13T00:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-03-13T09:12:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2025-03-18T02:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-03-18T02:43:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-03-18T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-03-18T11:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-03-18T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-03-18T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-02-14T14:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-02-18T10:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-02-18T10:38:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-03-11T16:08:25.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-03-11T16:08:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-03-18T11:59:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-03-18T11:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28863",
        "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica