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Carta de Ordem Cível — Crimes Eleitorais — TRE-MT 00000062620196110034

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b866bb98edacd42770828731fb0df5dfdd70dc2f619e6c6fbc1107773d3b58b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-06-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-06-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-06-24 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-06-27 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-27
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T08:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-09T08:31:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-04-09T08:34:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-27T08:41:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-26T09:13:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-04-09T09:05:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-12T10:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-04-24T09:57:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-04-09T07:52:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-04-09T08:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-12T10:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-16T10:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-08T07:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-15T08:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-06-24T08:45:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2019-06-24T09:43:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-06-24T09:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-24T09:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-06-27T08:38:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2019-06-27T08:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-26T09:05:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T13:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.