Wiki Jurídica

STJ — 00002079120168050076

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22149ad9128669bc025949f68da6bc3e6f693b3ff6220f26a4b6d4dfd8f3cf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-05 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12
Republicação (TPU 928)
2020-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas

  1. 2020-06-12T09:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-12T11:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-03T13:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-03T18:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-08-03T18:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-03T18:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-08-31T17:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  8. 2020-08-31T18:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-09-21T13:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  10. 2020-09-21T17:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-09-22T18:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-09-25T19:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-09-28T16:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-09-28T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2020-10-14T14:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2020-11-11T16:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-06-05T18:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-08-03T14:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-03T18:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-09-18T12:30:10.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  21. 2020-09-21T05:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-09-23T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-09-23T05:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-10-27T16:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-10-27T16:38:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2020-11-03T05:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-12T05:07:27.000Z — Republicação (TPU 928)
  28. 2020-11-30T14:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-11-30T14:23:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-08-31T17:42:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-09-18T12:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-09-18T19:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-09-21T13:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-09-22T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-09-22T10:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-09-22T15:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-09-22T18:56:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-09-22T19:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-09-22T19:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-09-25T18:57:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2020-09-28T16:39:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  42. 2020-10-29T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2020-10-29T19:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2020-11-11T16:39:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  45. 2020-11-11T17:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2020-11-11T19:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica