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TJSE — 00114980620128250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3243d7f8cbeb0dd9c653e0dd6a11efdec2b970bea7009f60b3a4ab3a12abb5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-25: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-21: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20: Conclusão (TPU 51)
2022-09-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-25T19:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T23:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T08:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-22T09:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T09:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T12:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-24T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-28T08:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-16T11:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-16T11:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-24T07:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-23T09:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-16T07:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T09:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-20T22:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T11:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T11:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T12:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T10:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T08:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T11:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-17T13:25:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T09:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T12:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T07:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T09:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T08:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T07:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-18T07:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T11:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T12:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T08:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-21T09:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-21T09:40:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Judicial - Horizontina

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