TJSC — 00015850720048240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb671caad4bf87a61c7df2f8e199c1f92fc977cba728214bf70a1efdfc5a0cc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-06 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-22T12:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-07T16:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-07T14:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-18T13:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-18T15:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-25T16:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-12T12:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-08T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T14:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-05T18:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-02-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-11-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-10-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-04-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-10-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-10-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2006-10-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-09-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-12-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-12-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-12-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-01-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00023233820038240063 — Execução Fiscal · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJGO — 00199063520168090051 — Usucapião · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Usucapião
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 17ª Vara Cível e Ambiental
- TJAM — 10160147420118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJSC — 00012381720038240063 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00011394720038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJAM — 10162416420118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJAM — 00011337520128040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2012-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)