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TJMA — 00001035520188100120

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ddaccdb76694f46934453de6fd77e0f73c2cc8762fbce6fdbcf57e4beaf97a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-21: Desistência (TPU 463)
2026-04-11: Conclusão (TPU 51)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimo consignado

Ver outros registros do assunto TPU 11806

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-02T02:59:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2018-01-12T13:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3675",
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2018-01-22T08:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3675",
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2019-12-10T17:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2019-12-11T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-02-05T10:54:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-05T10:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-04-30T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2020-04-30T09:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "3675",
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2020-05-06T16:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "3675",
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  }
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2020-07-03T09:31:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-22T16:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
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2020-08-03T12:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2020-08-03T12:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
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2020-09-03T20:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2020-09-17T14:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2020-09-24T14:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
}

2021-02-04T05:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2021-02-04T05:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-02-09T17:02:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-02-19T16:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-02-24T06:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
}

2021-05-06T17:06:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-05-13T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-05-13T16:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
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  }
}

2021-06-30T06:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```
2021-06-30T06:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2021-07-01T01:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-07-31T18:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-08-06T22:29:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-08-06T22:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-09-21T23:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-10-05T09:54:39.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2021-12-15T15:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2022-01-31T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2022-05-02T10:19:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```
2022-09-02T02:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

2022-09-02T02:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}

2022-09-02T02:59:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3675",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50748930420204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
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TJMA — 00001930820178100085 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001701920138180105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
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TJMA — 00001933320178100109 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001698820178180074 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
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Tema 1061 do STJ: Empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 929 do STJ: Empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.227 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.886 do STJ: empréstimo consignado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada