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TRE-PB — 06000093820246150003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b92638c018ca8f33fdee083a7d8b4424fb8cdfde9e7acdb34043f9abfea53d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12: Definitivo (TPU 246)
2026-03-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-04: Documento (TPU 12270)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-13T20:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T17:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T13:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T13:05:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T10:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T22:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T11:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T16:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T21:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T20:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T19:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T19:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T19:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-12T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-12T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-08T20:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-08T21:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T21:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T21:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T10:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T14:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
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2025-11-08T11:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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2025-11-08T11:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2025-11-08T11:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2025-11-08T12:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2025-11-08T12:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2025-11-12T18:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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```

2025-11-12T18:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-11-18T02:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
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2025-11-18T02:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2025-11-18T02:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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