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TJES — 00000126820098080044

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA - SANTA TERESAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a17f841065fbc21679e32baed8d2052eeeecd1a642df110744bd87a2031ab58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-07-15: Documento (TPU 581)
2026-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-09-17: Conclusão (TPU 51)
2025-06-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-06-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-17T16:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T09:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T17:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-15T00:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-01-28T14:45:32.000Z — (TPU )

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2009-01-07T15:53:03.000Z — (TPU )

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2011-09-26T13:59:52.000Z — (TPU )

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2012-05-07T13:15:04.000Z — (TPU )

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2014-10-08T10:55:11.000Z — (TPU )

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2010-04-27T17:11:18.000Z — (TPU )

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2010-09-27T13:21:34.000Z — (TPU )

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2010-07-06T14:33:59.000Z — (TPU )

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2013-04-29T13:15:27.000Z — (TPU )

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2014-02-27T14:51:14.000Z — (TPU )

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2014-10-08T17:04:04.000Z — (TPU )

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2009-02-17T13:06:04.000Z — (TPU )

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-07-02T13:56:53.000Z — (TPU )

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2009-01-07T15:53:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T17:23:31.000Z — (TPU )

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2010-08-16T12:25:00.000Z — (TPU )

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2015-07-03T12:02:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-07T15:52:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2009-03-12T08:23:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2013-04-23T12:14:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
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2016-07-08T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2016-10-20T11:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11195",
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}

2017-09-14T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2018-02-28T12:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2016-05-09T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2016-05-09T11:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2016-04-28T15:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2016-08-05T12:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2017-03-31T12:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2017-08-15T12:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2016-06-30T16:05:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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