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TJRS — 00430292620178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3dd3624b9296f95d8149789bc8032cc5bd32db7249922143d76e2436bea4f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-08-25
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2018-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-14
Recebimento (TPU 132)
2018-01-12
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T11:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-11T10:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-11T10:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-09-14T09:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-10-08T12:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-01-12T14:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-14T16:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T11:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-25T16:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-02T18:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-10-08T09:33:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2020-10-08T12:53:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-10-08T14:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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