TJRS — 00384478020178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88d661cde89d5f83cae2bf946defa259f5e326daaf961a320969e98603a8413
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2017-11-28T09:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-13T15:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-12T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-11T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-11T14:50:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-15T16:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T14:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T14:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T14:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T13:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T11:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T10:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T16:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T08:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T08:57:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-21T11:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21T11:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada