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TRE-BA — 06000214220236050043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb2f49149887fe6e3460e874fb437f68fa5cf6794f8f5ee6cc33b099d0f488a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Documento (TPU 581)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T06:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-04T15:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T14:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-10T14:28:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-10T14:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T14:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T11:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T07:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
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}

2023-07-24T10:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-24T10:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T14:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-08T10:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T10:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-08-08T10:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T20:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-08-18T12:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-18T12:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T12:19:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-01T06:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T13:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T13:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-14T03:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T03:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T03:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T03:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-25T03:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2023-07-29T04:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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