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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00048904519968260576

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83ec15f1d16c18f6d41a2d5f91619da045821156f909a5c1535deec336ef1692

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 256 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-06-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2012-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2013-01-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2013-07-14 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  7. 2018-07-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  8. 2018-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  9. 2018-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  10. 2018-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  11. 2022-01-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  12. 2022-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  13. 2022-04-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  14. 2022-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  15. 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  16. 2022-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  17. 2023-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2023-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-24 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-22 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Petição (TPU 85)
2022-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1996-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1996-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 1996-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 1997-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 1997-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 1997-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 1997-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 1997-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 1997-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 1997-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 1997-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 1997-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 1997-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 1997-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 1997-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 1997-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 1997-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 1998-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 1998-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 1998-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 1998-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2000-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2002-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2007-07-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  32. 2007-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-07-13T13:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2007-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2007-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.