Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000125720265100015

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 940dca4105e64a80fa51b3f239a2d62ff1df62074afa7835e515004936eaa313

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Publicação (TPU 92)
2026-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-22: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T14:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-09T09:40:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-09T09:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-09T10:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-12T02:25:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-01-12T02:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-13T14:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-13T14:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T16:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-27T17:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-28T02:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-01-28T02:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-29T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-23T11:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-02-25T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-24T07:57:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-25T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-25T12:08:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-03-25T12:17:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-20T13:25:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-20T13:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-22T18:45:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-22T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-22T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-25T04:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-05-25T04:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-06-09T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-16T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-18T10:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-22T09:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-22T09:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-22T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-22T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-23T03:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-06-23T03:31:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2026-07-09T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-07-17T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2026-01-09T10:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27642",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000067320225070015 — Ação Civil Pública · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT23 — 00001637220185230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT17 — 00001923820205170161 — Ação de Cumprimento · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Linhares
TRT7 — 00000055420235070015 — Ação Civil Pública · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT24 — 00242184020185240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Jardim
TRT22 — 00004338820195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00004399220195220006 — Ação de Cumprimento · 2019-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT21 — 00002953520225210041 — Ação Civil Coletiva · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT21
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 11ª Vara do Trabalho de Natal

Leia também na Wiki Jurídica

Convenção e acordo coletivo: quem assina — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada