Wiki Jurídica

TJRS — 00406233220178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ba913fd29a27661462b06779dd97b0a0af75d8045ad592a3bf204f3b5316e97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29
Reativação (TPU 849)
2021-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-29
Remessa (TPU 123)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-05T15:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-12T12:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-12T13:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-14T15:05:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-01-29T14:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2018-01-12T14:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-01-29T14:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-30T17:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T13:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T13:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-21T14:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-08T15:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-17T16:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-17T16:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-14T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-14T15:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-14T15:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-14T16:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-14T16:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-29T14:37:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2021-01-29T14:37:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-01-29T14:38:19.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2021-01-29T14:39:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-01-29T14:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica