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TJRS — 00386590420178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 286ce84c3485d6ef941458fa82167b2b10c2d8b120f08228f74c29fc38c92f4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T11:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-13T15:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-12T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-11T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-11T14:50:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T16:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-11T14:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-23T14:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-23T14:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-11T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-12T11:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-29T09:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-04T14:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-28T10:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-28T10:37:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-02-28T10:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-02-28T10:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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