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TJAL — 00196775120018020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c3d99e3b1c0f4ef0fc257f7f4539d44abbf77d8104c41e95ce6e671592fd4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29: Definitivo (TPU 246)
2023-10-11: Publicação (TPU 92)
2023-10-10: Desistência (TPU 463)
2023-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06: Provisório (TPU 245)
2021-04-06: Reativação (TPU 849)
2021-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: (TPU )
2020-12-11: (TPU )
2020-12-04: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-11T12:22:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-11T12:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-03T17:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-08-11T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-11T12:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-06T08:00:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2015-08-11T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-11T12:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T12:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-11T12:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

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2014-02-04T11:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2013-10-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T11:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-07-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T10:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-10-25T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2013-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2013-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2013-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2012-11-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2011-01-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-29T14:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2025-01-29T14:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2015-08-11T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2015-08-11T12:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2023-10-10T19:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2023-10-10T15:35:48.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00274489120148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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