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TRF3 — 00085263420094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294948fe34d4a44025feb0c3c3c414428a5864809f598ae5609f3d63bc841c8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-16 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2020-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-28: Petição (TPU 85)
2020-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11: Recebimento (TPU 132)
2020-08-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-05: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-16T18:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T12:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-02T14:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T18:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T18:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T15:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-02T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-06T16:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-03T18:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-09-28T18:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-02-06T19:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-04-03T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-04-09T18:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2020-03-05T19:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-10-28T17:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2024-04-22T19:51:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2010-06-22T15:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-05T15:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-01T15:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-22T15:59:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-29T12:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-01-27T09:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2020-08-04T13:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T17:00:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T15:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-30T17:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-03T18:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-09-28T17:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-03T16:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-29T15:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-17T16:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-27T16:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-28T19:01:42.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-01-22T13:24:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00076359120014036106 — Execução Fiscal · 2001-09-27 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00002131720034025106 — Agravo em Recurso Especial · 2015-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF3 — 00084539620084036106 — Execução Fiscal · 2008-08-14 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00091214820004036106 — Execução Fiscal · 2000-08-18 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000627620194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000636220124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002188820184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 11ª - São Luís

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