TJSC — 00053415020188240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9732fcd0c94ab108d302a645ded6a08eb6e43b3a073effbcaf5e791300e67e7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-29T14:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2019-07-04T18:41:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-03T19:29:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-12-03T16:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-08T18:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-16T17:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16T16:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T17:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28T18:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-28T18:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-28T18:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T16:44:32.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-02-07T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T18:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-05T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T17:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05T17:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T15:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-24T15:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-18T15:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18T15:15:42.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2019-12-18T15:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-06T14:09:32.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2019-11-21T17:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T17:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T15:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-02T13:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-04T18:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T14:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-17T08:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-17T08:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-14T13:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00020252920188240125 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema
- TJSC — 00038546420168240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TJMA — 00002173220208100020 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJSC — 00056368720188240125 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema
- TJPI — 00001553220198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJPI — 00000894320198180046 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJSE — 00023827820178250072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJSE — 00021884820198250027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA