TJSC — 00053415020188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9732fcd0c94ab108d302a645ded6a08eb6e43b3a073effbcaf5e791300e67e7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T14:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-04T18:41:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-12-03T19:29:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2018-12-03T16:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-08T18:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-16T17:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-16T17:01:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-03-16T16:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-03-02T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-02T17:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-02-28T18:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-28T18:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-28T18:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-28T16:44:32.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  15. 2020-02-07T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-02-07T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-06T18:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-02-05T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-05T17:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-05T17:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-28T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-24T15:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-24T15:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-12-18T15:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-12-18T15:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-12-18T15:15:42.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  27. 2019-12-18T15:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-12-06T14:09:32.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
  29. 2019-11-21T17:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-21T17:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-03T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-03T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-03T15:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-09-02T13:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-07-04T18:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-07-04T18:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-06-03T14:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-12-17T08:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-12-17T08:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-12-14T13:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.