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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000491920158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff26c53aa3c51c36dba9d1a92e9c50fa672703d78611aadfe5a8860fda212e08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2015-03-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-06 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-02-08 — Homologação de Transação; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-10-09 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:37:45.571000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff26c53aa3c51c36dba9d1a92e9c50fa672703d78611aadfe5a8860fda212e08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Juntada (TPU 67)
2019-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Petição (TPU 85)
2019-09-06
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Juntada (TPU 67)
2019-09-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T12:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-08T11:01:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  3. 2016-10-06T11:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-18T13:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-03-24T15:31:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2019-10-02T11:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-07-23T12:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-08T14:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-26T08:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-26T08:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-03T10:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-03T08:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-10-26T15:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-25T14:49:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-18T09:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-08-19T09:13:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-27T14:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-01-07T10:20:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-19T10:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-08T13:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-07-27T09:02:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-07-16T09:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-24T15:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-11T12:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-02-12T11:05:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-02-05T16:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-02-03T13:45:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-10-09T11:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-10-09T11:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-10-09T11:52:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  32. 2019-10-08T19:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-09-30T23:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-09-27T09:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-09-27T09:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-09-06T10:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-09-04T10:10:08.000Z — Juntada (TPU 67)
  38. 2019-09-03T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-09-03T09:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-07-25T13:32:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.