TJPE — 00000166820188170520
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a497dc9ccfd56a694e6874adb3c68de323ecbd05fd9706bf2bfaa46eb0b702
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T12:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-12T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-12T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-13T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-06T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T11:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-02T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-02T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T08:45:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-01-21T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-29T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T14:35:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-10-08T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-11T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T09:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-13T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26T10:03:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-08-13T11:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001563520198080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJSP — 00044944920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000304120098170270 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJES — 00001571020228080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00004694220178260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPI — 00001916820198180045 — Termo Circunstanciado · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJSP — 00012767620118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS