TJSE — 00227216320068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbceebcba25ecad199bd8c8e81722d7a4df52a11b21fbb02a5bb545dd589d164
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-03-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-20
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-12T10:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-12T06:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-01T09:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-28T07:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-27T14:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-07T09:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-19T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-19T13:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-18T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-16T11:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-16T11:54:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-10-06T12:25:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-19T13:26:40.000Z — (TPU )
- 2023-09-12T10:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-12T06:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-12T06:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-13T10:12:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-05T16:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-03-28T09:40:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-03-20T00:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-03-07T09:03:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-03-07T09:02:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-30T01:34:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-22T09:39:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T13:08:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-18T12:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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