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TRE-BA — 06000209020246050053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b66cb5e36b079e2e95a6e752b682f95e06e87ed65150e41d152c552ba23196e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Petição (TPU 85)
2024-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T23:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T13:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-13T10:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T13:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-05T09:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-13T17:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-25T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T13:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T14:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T10:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T10:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-07T10:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-16T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T15:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T23:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-10T12:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T12:23:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-11T01:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:03:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-07-16T03:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T03:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T14:19:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-06T17:39:21.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T17:39:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T01:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T01:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-08-13T03:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2024-08-13T03:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-13T03:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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