TRE-BA — 06000209420246050084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bf2e06fe795ac2efb7f00a7b19984478ed380ca652162fe5e5afd7f8b744e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-17
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T08:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T08:27:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-15T08:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T10:02:46.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T10:02:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T01:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-20T01:00:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T03:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T03:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T08:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T08:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30601", "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000495620246050178 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-BA — 06000501720266050131 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06011204320246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010466720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PB — 06002935120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 84 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
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